Data de Publicação: 28/07/2011
Ementa: INDENIZAÇÃO Alegação de erro médico Improcedência da demanda Inconformismo Inadmissibilidade Ausência de culpa do réu Inexistência do dever de indenizar Sentença mantida Recurso desprovido. .
Data de Publicação: 26/04/2011
Ementa: PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA. PROVADA A NEGLIGÊNCIA E A IMPERÍCIA DO MÉDICO, IMPÕE-SE O DEVER DE INDENIZAR OS PAIS PELA MORTE DA FILHA. RECURSO ACOLHIDO EM PARTE. .
Data de Publicação: 08/06/2011
Ementa: PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA. PROVADA A IMPERÍCIA NA REALIZAÇÃO DO PARTO, IMPÕE-SE À RÉ O DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS PELO PREPOSTO. RECURSO DO AUTOR ACOLHIIDO. PREJUDICADOS OS DEMAIS. .
Data de Publicação: 16/08/2011
Ementa: Indenizatória Erro médico Improcedência Inconformismo Ausência de elementos de convicção em qualquer sentido Necessidade evidente de realização de nova prova técnica Julgamento convertido em diligência, para que se proceda a nova perícia Converteram o julgamento em diligência. .
Data de Publicação: 12/08/2011
Ementa: CERCEAMENTO DE DEFESA Inocorrência Desnecessidade de nova perícia Suficiência da perícia realizada pelo IMESC Preliminar rejeitada.INDENIZAÇÃO Alegação de erro médico Improcedência da demanda Inconformismo Inadmissibilidade Ausência de ato ilícito Tratamento compatível com a literatura médica atual Inexistência do dever de indenizar Sentença mantida Recurso desprovido.Preliminar rejeitada e recurso desprovido. .
Data de Publicação: 12/04/2010
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVL DANOS MATERIAIS E MORAIS Erro médico Improcedência Perícia realizada que conclui pela inexistência do apontado erro médico Alegação de negligência e imperícia do médico não comprovadas Ausência de nexo causai entre a conduta do requerido e dano experimentado pelo autor, o que retira o fundamento do pleito indenizatório Improcedência da ação corretamente decretada Sentença mantida Recurso improvido. .
Data de Publicação: 09/12/2011
Ementa: APELAÇÃO ? Responsabilidade Civil ? Indenização por danos morais, materiais e estéticos ? Alegação de erro médico em procedimento de infiltração para aliviar sintomas decorrentes de processo inflamatória denominado bursite, em razão da ausência de prévia solicitação de radiografia e de correta assepsia na região em que realizada a infiltração ? Prova colhida nos autos que não demonstrou a ocorrência de erro médico ? Improcedência bem decretada ? Inteligência do artigo 333 , inciso I , do C...
Encontrado em: a ocorrência de erro médico ? Improcedência bem decretada ? Inteligência do artigo 333...APELAÇÃO ? Responsabilidade Civil ? Indenização por danos morais, materiais e estéticos ? Alegação de erro médico em procedimento de infiltração para aliviar
Data de Publicação: 22/08/2011
Ementa: Recurso redistribuído por força da Res. 542 /2011 e para atendimento imediato da Meta 2 do CNJ. Indenização por danos morais e estéticos. Cirurgia de timpanoplastia que gerou, como sequela, a denominada ?orelha de abano? no autor. Conjunto probatório que não demonstra a existência de imperícia médica. Prestação de serviço que é de meio e não de resultado, não se podendo atribuir culpa se o procedimento foi adequado. Complicações que podem ocorrer e que não decorrem de erro médico. Improcedên...
Encontrado em: se o procedimento foi adequado. Complicações que podem ocorrer e que não decorrem de erro médico. Improcedência acertada. Recurso improvido...... Conjunto probatório que não demonstra a existência de imperícia médica. Prestação
Data de Publicação: 24/05/2011
Ementa: INDENIZAÇAO. Erro médico. Sentença de improcedência. Erro de diagnóstico doença afastado pelo laudo pericial. Descoberta de outra doença (Doença de Darier) que não demonstra que o diagnóstico de pênfigo vulgar estava incorreto. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. .
Data de Publicação: 17/05/2011
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVL INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Alegação de erro médico Improcedência decretada Agravo retido não acolhido Inicial que atende aos requisitos do art. 282 do CPC Prova oral desnecessária Matéria eminentemente técnica a ser solucionada por prova pericial Cerceamento de defesa Ocorrência Requerimento feito por ambas as partes para que o perito prestasse esclarecimentos acerca do laudo produzido Encerramento sumário da instrução,sem a intimação do perito para pre...
Encontrado em: RESPONSABILIDADE CIVL INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Alegação de erro médico Improcedência decretada Agravo retido não acolhido Inicial que atende aos requisitos do art. 282 do CPC Prova oral desnecessária Matéria
Data de Publicação: 28/10/2010
Ementa: ERRO MÉDICO Improcedência na origem Sentença confirmada Ausência de prova de falha no procedimento cirúrgico, bem como de recusa no atendimento pós-operatório Culpa não configurada Conjunto probatório que remete a causas além do trabalho da profissional que dispensou cuidados à paciente Inexistência de negativa de cobertura contratual por parte da operadora de plano de saúde Apelo desprovido. .
Data de Publicação: 9 de Dezembro de 2010
Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS ERRO MÉDICO IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL RECONHECIMENTO DE NEGLIGÊNCIA E IMPERICIA NÃO ACOLHIMENTO RESPONSABILIDADE DE MEIO E NÃO DE RESULTADO ATROFIA DA BOLSA ESCROTAL NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CULPA, NEGLIGÊNCIA OU OMISSÃO DO PROFISSIONAL TRATAMENTO CORRETO AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR SENTENÇA ESCORREITA RECURSO DESPROVIDO. . ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, no sentido de...
Encontrado em: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS ERRO MÉDICO IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL RECONHECIMENTO DE NEGLIGÊNCIA E IMPERICIA NÃO ACOLHIMENTO RESPONSABILIDADE DE MEIO E NÃO DE RESULTADO ATROFIA DA BOLSA ESCROTAL NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CULPA
Data de Publicação: 03/03/2009
Ementa: INDENIZAÇÃO Danos morais Erro médico Improcedência Confirmação Tratamento realizado corretamente e com o emprego dos meios adequados Prova pericial lmperícia ou negligência Não caracterização Paciente que foi bem informada Tratamento suspenso porque não estava atingindo o resultado esperado Recurso não provido. ..
Data de Publicação: 20/07/2009
Ementa: DIREITO CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONDUTA ILÍCITA DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS INOCORRÊNCIA RESPONSABILIDADE OBJETIVA IMPOSSIBILIDADE. Não demonstrada nos autos conduta ilícita manejada pelo profissional de saúde de forma a caracterizar erro médico, a improcedência do pedido de reparação emerge quanto ao hospital como consectário lógico, à falta de seus pressupostos condutores. . NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E REJEITARAM PRELIMINAR. NEGARAM PROVIMENTO À PRIMEIRA...
Encontrado em: de forma a caracterizar erro médico, a improcedência do pedido de reparação emerge...DIREITO CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONDUTA ILÍCITA DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS INOCORRÊNCIA RESPONSABILIDADE OBJETIVA IMPOSSIBILIDADE
Data de Publicação: 31/08/2011
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO Improcedência Atendimento médico prestado por plantonista para retirada de corpo estranho no interior do ouvido Insucesso na extração Especialista em otorrinolaringologista chamado para resolver o caso Constatação de laceração do conduto e perfuração ampla do tímpano que ocasionou debilidade auditiva permanente da função auditiva e dependência de medicação para labirinto Imputação de culpa ao procedimento médico adotado Prova contraditória, que não permite c...
Encontrado em: RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO Improcedência Atendimento médico prestado por plantonista para retirada de corpo estranho no interior do ouvido Insucesso na extração Especialista em otorrinolaringologista chamado para resolver o caso
Data de Publicação: 06/10/2011
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL Erro médico Improcedência bem decretada Cerceamento de defesa Inocorrência Não insurgência, em momento oportuno, contra o despacho que declarou encerrada a instrução Tema aventado somente em sede recursal, quando já precluso Ausência de fixação dos pontos controvertidos Prejuízo não configurado Mero apego formal Dissenso entre os litigantes bem delineado Alegação de não apreciação do pleito de inclusão de terceiros no polo passivo Descabimento Pedido efetivado pelo réu ...
Encontrado em: RESPONSABILIDADE CIVIL Erro médico Improcedência bem decretada Cerceamento de defesa Inocorrência Não insurgência, em momento oportuno, contra o despacho que declarou encerrada a instrução Tema aventado somente em sede recursal, quando já
Data de Publicação: 02/03/2011
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO Sentença de improcedência Inconformismo Não acolhimento Direito à prova técnica extinto por preclusão Elementos probatórios insuficientes à procedência do pedido. Recurso desprovido. .
Data de Publicação: 09/09/2011
Ementa: ?APELAÇÕES ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ERRO MÉDICO Improcedência em face do médico e procedência parcial em face do hospital Apelo do hospital pugnando pelo decreto de improcedência, redução do valor da indenização e da verba honorária Apelo adesivo da autora insistindo na responsabilização do médico Existência de agravos retidos não reiterados Não conhecimento Preliminar de não conhecimento do apelo adesivo suscitada em contrarrazões Acolhimento Reclamo adesivo não contraposto...
Encontrado em: ?APELAÇÕES ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ERRO MÉDICO Improcedência em face do médico e procedência parcial em face do hospital Apelo do hospital pugnando pelo decreto de improcedência, redução do valor da indenização
Data de Publicação: 8 de Setembro de 2011
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUTORA COM SUSPEITA DE BRONCOPNEUMONIA. APLICAÇÃO DE SORO GLICOSADO. DIABETES TIPO 1. PROCEDER MÉDICO E DANO. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. DEVER DE INDENIZAR NÃO VERIFICADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Quando os elementos de convicção produzidos não revelam, mesmo considerando as dificuldades inerentes a essa produção, a imperícia/negligência dos réus, mas, ao...
Encontrado em: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUTORA COM SUSPEITA DE BRONCOPNEUMONIA. APLICAÇÃO DE SORO GLICOSADO. DIABETES TIPO 1. PROCEDER MÉDICO E DANO
Data de Publicação: 19 de Setembro de 2011
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUTORA COM SUSPEITA DE BRONCOPNEUMONIA. APLICAÇÃO DE SORO GLICOSADO. DIABETES TIPO 1. PROCEDER MÉDICO E DANO. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. DEVER DE INDENIZAR NÃO VERIFICADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Quando os elementos de convicção produzidos não revelam, mesmo considerando as dificuldades inerentes a essa produção, a imperícia/negligência dos réus, mas, ao...
Encontrado em: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUTORA COM SUSPEITA DE BRONCOPNEUMONIA. APLICAÇÃO DE SORO GLICOSADO. DIABETES TIPO 1. PROCEDER MÉDICO E DANO
Data de Publicação: 27/01/2011
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL Indenização Erro médico Falta de prova a respeito Improcedência bem decretada, apelo improvido. .
Data de Publicação: 08/11/2011
Ementa: INDENIZAÇÃO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. Cirurgia de catarata. Diminuição da acuidade visual. Improcedência. Erro médico não demonstrado nos autos. Prova pericial que afastou qualquer relação entre a patologia apresentada pelo autor e a cirurgia realizada no Hospital demandado. Responsabilidade não configurada. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. .
Data de Publicação: 12/06/2011
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Municipalidade de Osasco responsabilidade civil erro médico sentença de improcedência nexo de causalidade ausente cicatrizes decorrentes das incisões que se mostravam necessárias nas circunstâncias do caso concreto laudo pericial devidamente fundamentado, ainda que não tenha respondido a todos os quesitos. Recurso não provido. .
Data de Publicação: 12/08/2011
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. DEFENDIDA A NULIDADE POR FALTA DE OPORTUNIDADE PROBATÓRIA. MATÉRIA DE FATO, DEPENDENTE DA REGULAR INSTRUÇÃO. PROVA PERICIAL NÃO CONCRETIZADA. FALHA QUE NÃO PODE SER IMPUTADA À AUTORA. CERCEAMENTO INSTRUTÓRIO CARACTERIZADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. .
Data de Publicação: 13/07/2011
Ementa: ?APELAÇÃO ERRO MÉDICO INDENIZAÇÃO Improcedência Falecimento da autora no curso da ação Ingresso das herdeiras Inconformismo Não acolhimento Ausência de demonstração de negligência ou imperícia ? Inexistência de falha grosseira, omissão ou erro de diagnóstico, seja na análise dos exames realizados, seja nos medicamentos ministrados para reposição hormonal Ausência de demonstração de que a doença, câncer de mama, poderia ter sido descoberta em época anterior, com antecipação do tratamento Inexi...
Encontrado em: ?APELAÇÃO ERRO MÉDICO INDENIZAÇÃO Improcedência Falecimento da autora no curso... ou erro de diagnóstico, seja na análise dos exames realizados, seja nos medicamentos ministrados para reposição hormonal Ausência de demonstração de que a doença
Data de Publicação: 14/01/2009
Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS HOSPITAL E ERRO MÉDICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA NÃO COMPROVAÇÃO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. PARA QUE O NOSOCÔMIO RESPONDA OBJETIVAMENTE PELA REPARAÇÃO DE ALGUM DANO CAUSADO AO PACIENTE É NECESSÁRIO HAVER DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. COMPROVADA A INEXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO A IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. 2. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.Indexação
Encontrado em: A INEXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO A IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO É MEDIDA...INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS HOSPITAL E ERRO MÉDICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA NÃO COMPROVAÇÃO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. PARA
Data de Publicação: 27/01/2011
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL Indenização Erro médico Falta de prova a respeito Improcedência bem decretada, apelo improvido. .
Data de Publicação: 22/02/2010
Ementa: Civil. Responsabilidade civil. Pedido indenizatório dirigido contra hospital e médico, por alegado erro médico. Sentença que decretou a improcedência do pedido. Autora que insiste na culpa médica que lhe causou lesão e danos. Falta de demonstração. Sentença mantida. Recursos desprovidos. .
Data de Publicação: 11/12/2008
Ementa: Danos materiais e morais. Erro médico. Improcedência. Cerceamento de defesa caracterizado pelo julgamento antecipado da lide quando o processo estava saneado e aguardando a realização da prova médico pericial. Prova pericial pertinente para o esclarecimento de todas as questões técnicas controvertidas e para a correta e definitiva apreciação do mérito. Jurisprudência deste TJSP e do STJ. Anulação da r. sentença para que se possa produzir a prova pericial. Recurso provido para tal fim. ..
Encontrado em: Danos materiais e morais. Erro médico. Improcedência. Cerceamento de defesa caracterizado pelo julgamento antecipado da lide quando o processo estava saneado e aguardando a realização da prova médico pericial. Prova pericial pertinente
Data de Publicação: 07/12/2010
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Demanda ajuizada em face do hospital e do médico que assistiram o menor Alegação de erro médico Improcedência Inexistência de cerceamento de defesa Ampla dilação probatória Prova pericial conclusiva acerca da inexistência de erro médico, apontando, de outra parte, para a correção no atendimento destinado ao menor (que,segundo o Expert, possui excelente estado de saúde) Alegação de que houve administração equivocada de medicamento...
Encontrado em: ajuizada em face do hospital e do médico que assistiram o menor Alegação de erro médico Improcedência Inexistência de cerceamento de defesa Ampla dilação probatória Prova pericial conclusiva acerca da inexistência de erro médico, apontando
Data de Publicação: 01/09/2011
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA. NÃO COMPROVAÇÃO. PROVA PERICIAL. CONDUTA DO MÉDICO ADEQUADA. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A responsabilidade do médico, profissional liberal é apurada mediante a verificação da culpa, nas modalidades de negligência, imperícia e imprudência, na esteira do art. 14 , § 4º , do CDC , cabendo ao autor comprovar os requisitos da responsabilidade c...
Encontrado em: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA. NÃO COMPROVAÇÃO. PROVA PERICIAL. CONDUTA DO MÉDICO ADEQUADA. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA
Data de Publicação: 06/10/2011
Ementa: INDENIZAÇÃO Erro médico Cicatriz aparente Improcedência da demanda Inconformismo Admissibilidade Danos materiais, morais e estéticos configurados Falha culposa do profissional que não advertiu adequadamente a paciente acerca da ocorrência de cicatriz Direito do consumidor de receber as informações necessárias sobre os riscos e consequências do procedimento Inteligência do art. 6º , inc. III , do Código de Defesa do Consumidor Existência do dever de indenizar Sentença reformada Recurso par...
Encontrado em: INDENIZAÇÃO Erro médico Cicatriz aparente Improcedência da demanda Inconformismo Admissibilidade Danos materiais, morais e estéticos configurados Falha culposa do profissional que não advertiu adequadamente a paciente acerca da ocorrência
Data de Publicação: 06/06/2011
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL Paciente atendida em Posto de Saúde Municipal Tratamento emergencial realizado Providenciado encaminhamento posterior a especialista Indenização por danos morais e materiais Erro médico não configurado Sentença de improcedência mantida Recurso desprovido. .
Data de Publicação: 06/06/2011
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC ..
Data de Publicação: 24/03/2011
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL Erro médico Prova não conclusiva Laudo pericial desfavorável Improcedência Apelo desprovido. .
Data de Publicação: 7 de Abril de 2011
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. CULPA DO MÉDICO AUSENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA . Acordam os Desembargadores e o Juiz Convocado da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em não prover a apelação, nos termos deste julgamento.
Data de Publicação: 14/01/2009
Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS HOSPITAL E ERRO MÉDICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA NÃO COMPROVAÇÃO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. PARA QUE O NOSOCÔMIO RESPONDA OBJETIVAMENTE PELA REPARAÇÃO DE ALGUM DANO CAUSADO AO PACIENTE É NECESSÁRIO HAVER DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. COMPROVADA A INEXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO A IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. 2. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.. VIDE EMENTA. NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. CAVALIERI FILHO, SÉRGIO....
Encontrado em: A INEXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO A IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO É MEDIDA...INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS HOSPITAL E ERRO MÉDICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA NÃO COMPROVAÇÃO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. PARA
Data de Publicação: 11/10/2011
Ementa: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO ERRO MÉDICO Autor atendido em Posto de Saúde Municipal Posterior complicação no quadro clinico Tratamento emergencial realizado Providenciado encaminhamento posterior a especialista Indenização por danos morais e materiais Erro médico não configurado Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido. .
Data de Publicação: 22/02/2010
Ementa: Civil. Responsabilidade civil. Pedido indenizatório dirigido contra centro especializado e hospital, por alegado erro médico. Sentença que decretou a improcedência do pedido. Autora que insiste na culpa médica que lhe causou lesão e danos. Falta de demonstração. Sentença mantida. Recurso desprovido. .
Data de Publicação: 16 de Dezembro de 2011
Ementa: INDENIZAÇÃO ERRO MÉDICO OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO RESULTADO RESPONSABILIDADE SUBJETIVA AUSÊNCIA DE PROVA CONDUTA TÉCNICA INDEVIDA, ERRO OU IMPERÍCIA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Inconsistente o conjunto probatório em demonstrar a existência de erro ou imperícia médica, sendo a responsabilidade do prestador de serviço na espécie subjetiva, o pedido indenizatório é rechaçado. Recurso desprovido. .
Nenhum comentário:
Postar um comentário