A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu apelação de um casal de idosos para condenar a empresa administradora do seu plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. O plano, mantido pelo casal por longo tempo, recusou-se a bancar tratamento de saúde solicitado, sob a justificativa de se tratar de “medicina experimental”.
Eles tiveram que solicitar empréstimo bancário para adquirir os medicamentos necessários ao procedimento. Em 1º Grau, o casal já havia obtido direito ao ressarcimento dos valores empregados nesta operação – R$ 5 mil.
O pleito ao TJ buscou indenização pelos danos morais suportados na ocasião. A relatora dos recursos, desembargadora Denise Volpato, disse que houve, sim, "abalo anímico inegável ante a injustificada negativa da cobertura pela requerida em momento de flagrante fragilidade física e emocional dos autores".
Segundo a magistrada, os idosos provaram a frustração, desgosto e aflição a que foram submetidos diante dos anos a fio que contribuíram com a empresa. Já o Plano de Saúde sequer comprovou o caráter de experimentação do tratamento desejado pelo casal e por eles negado. A decisão foi unânime. (AC 2009.035204-7).
Fonte: TJSC
