Hospitais não podem negar socorro em caso de risco de vida para o paciente, mesmo sem convênio. Procon também notifica hospitais
Priscilla Borges e Severino Motta, iG Brasília | 20/01/2012 14:02
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai apurar a responsabilidade dos hospitais na morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Vítima de infarto na madrugada de quinta-feira, Duvanier morreu na terceira unidade hospitalar em que buscava atendimento em Brasília.
A agência é responsável pelas operadoras de plano de saúde no País e fará a investigação nos hospitais a pedido do Ministério da Saúde. As visitas às três unidades – Hospital Santa Lúcia, Hospital Santa Luzia e Hospital Planalto – devem ser feitas ainda nesta sexta-feira.
Os resultados serão somados à investigação que será conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal (DF), que também abriu um inquérito para apurar a morte do secretário. Os policiais querem saber se houve omissão de socorro.
A resolução normativa nº 44 da ANS, de 2003, proíbe os hospitais de exigirem caução de pacientes que possuem plano de saúde conveniado a eles antes de oferecer atendimento. Mesmo sem ter o convênio com o plano de saúde do secretário, porém, os hospitais não poderiam negar socorro em caso de risco de vida para o paciente.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal também vai apurar as responsabilidades dos hospitais no caso. Oswaldo Morais, diretor-geral do órgão, diz que os hospitais serão notificados por ofício a dar explicações sobre o que ocorreu com o secretário do Planejamento.
"Se o paciente está em risco de morte, ele deve ser atendido. Em seguida, a parte administrativa do pagamento é negociada. Mesmo que não haja uma reclamação formal da família, nós podemos fazer essa notificação. Esse tipo de processo pode gerar a aplicação de multas, que podem variar de R$ 414 a R$ 6,2 milhões. Mas, primeiro, precisamos ouvir os hospitais", afirma.
Saga por atendimento
A mulher de Paiva contou a uma servidora do Planejamento ouvida pelo iG que os dois primeiros hospitais se negaram a atender o secretário porque ele não tinha cheques ou dinheiro no bolso. As duas unidades hospitalares não são conveniadas ao plano de saúde dele e exigiram garantias de pagamento pelos serviços antes da entrada.
De acordo com o relato dessa servidora, Paiva e sua mulher chegaram a procurar um caixa eletrônico para sacar cheque ou dinheiro, mas não conseguiram. No Hospital Santa Luzia, segundo que a mulher dele conta ter procurado, ela teria gritado que ele iria morrer, mas os atendentes se limitaram a dizer que “era o procedimento”.
No terceiro hospital, onde estava preenchendo formulário para ser atendido, Paiva desmaiou na porta e faleceu, mesmo após receber socorro. Para a família, o casal, por ser negro e estar sem dinheiro, pode ter sido vítima de discriminação.
Defesa
Os hospitais negam a falta de socorro ao secretário. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do hospital Santa Luzia informou o iG que não há registro da entrada de Duvanier nas instalações do hospital nem nas câmeras de segurança do estabelecimento.
O diretor jurídico do Hospital Santa Lúcia, por sua vez, disse que Duvanier chegou ao estabelecimento junto a uma acompanhante e, após ser informado que seu convênio não era aceito, decidiu procurar auxílio em outro hospital.
“Em nenhum momento foi solicitado o atendimento. Após a negativa sobre o plano de saúde foi oferecido o atendimento particular. O mesmo foi negado pela acompanhante. Ela disse que iria para outro hospital que aceitasse o convênio”, disse.
Ele ainda alegou que o Santa Lúcia conta com diversos processos de cobrança na Justiça devido ao atendimento de pacientes que chegam sem dinheiro, são atendidos, e a fatura só é passada posteriormente.
“Se chega alguém aqui em código vermelho é atendido sem precisar de carteirinha, cheque ou o que for”, disse.
Sindicalismo
Duvanier foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindiSaúde-SP), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e assessorou a presidência da Infraero.
Ele entrou no governo em 2007 a convite do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o comando da presidenta Dilma Rousseff e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ele conduziu as negociações salariais dos servidores públicos.
Em nota a presidenta Dilma lamentou o falecimento do servidor e disse que “sai inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta” ao governo.
Fonte: Ultimo Segundo
