Davyd Cesar Santos

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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Estado terá que fornecer medicamento para portador de câncer


Cada frasco do produto custa R$ 4.218,33, sendo necessárias 32 unidades para a realização do tratamento.

O Estado do Ceará terá que fornecer medicamento a um aposentado, portador de câncer do tipo mieloma múltiplo. Médicos indicaram o remédio Bortezomibe, avaliado em R$ 4.218,33 cada frasco. Como ele precisa de 32 unidades no total, e não possui condições de adquirir o medicamento, ingressou com ação na Justiça.

Ao julgar o caso, o juiz juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do TJCE, afirmou que o aposentado corre o risco de perder a vida caso não faça o tratamento. O juiz concedeu a liminar, determinando que o ente público, no prazo de 48 horas, forneça a medicação na quantidade suficiente e na periodicidade necessária. Além disso, estabeleceu multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Nº não informado

Fonte: TJCE